Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Contestação - Doméstica

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.

Realização de segunda perícia. Faculdade legal atribuída ao condutor da instrução processual. Inexistência de violação ao princípio da imparcialidade.

A lei processual civil, de aplicação supletiva em seara laboral (art. 769 da CLT), confere ao magistrado o poder discricionário de "determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia.

Vivo - Telemat Celular S/A. Danos morais em decorrência da má prestação de serviços. Linha bloqueada sem qualquer aviso prévio.

Telemat Celular S/A.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Introdução às ações tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Consumidora que sofreu queimadura durante sessão de depilação deve ser indenizada

Ela receberá R$ 12.000,00 (doze mil reais) a título de danos morais e estéticos.

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional

Alexandre de Moraes intercede em favor dos aposentados e pede destaque na Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith